Processo 523074/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/08/2013 16:20
Autuado em 02/08/2013 16:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3533/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3533/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3533/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor DEBORAH VON TEMPSKI CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 407180/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 2903/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3533/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17324/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2016 08:55 DP  
13/10/2016 15:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 912/2016 -
13/10/2016 15:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2903/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5429/2016 -
04/10/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 13281/2016 - Pelo encerramento julgamento nos termos do pronunciamento ministerial
28/09/2016 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2819/2016 -
31/08/2016 16:16 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6605/2016 -
18/08/2016 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1507/2016 -
15/08/2016 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 4145/2016 -
15/08/2016 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2355/2016 -
28/07/2016 16:27 S1C Acórdão nº 3533/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
19/07/2016 16:51 S1C Certidão de Sessão nº 758/2016 -
04/07/2016 16:00 GACAC  
28/06/2016 16:33 SMPjTC Parecer nº 8474/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e registro.
28/06/2016 14:00 DP Informação nº 11933/2016 -
05/08/2013 15:01 DICAP Parecer nº 6790/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/08/2013 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17324/2013 -

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